TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
O Portal Piraporinha.com.br. (“Portal Piraporinha.com.br.”) é destinado à venda de produtos e serviços diversos pela Internet, tanto próprios quanto de terceiros, sendo certo o seu compromisso de buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do Portal. Dessa forma, desenvolvemos o presente Termos e Condições de Uso (“Termos”) de modo que você (doravante “Usuário”) tenha conhecimento das condições gerais que devem ser observadas ao utilizar referido Portal.
1. OBJETO E VINCULAÇÃO
O presente Termos têm por objeto regular a utilização do Portal Piraporinha.com.br. estabelecendo os direitos e as obrigações dos Usuários.
Este documento contém informações legais importantes e indispensáveis à utilização do Portal Piraporinha.com.br. sendo, portanto,obrigatória a sua leitura e compreensão por parte do Usuário
A aceitação formal destes Termos se dará no ato do seu clique. Deste modo, ao utilizar quaisquer das funcionalidades disponibilizadas no Portal Piraporinha.com.br. ou efetuar seu cadastramento para utilizar serviços de acesso restrito, o Usuário declara sua plena, integral e irrestrita concordância com as condições previstas nestes Termos. Se o Usuário não concordar com os termos e condições descritos nesse documento, não deve utilizar o Portal Piraporinha.com.br. Lembre-se, ainda, que as disposições contidas nestes Termos podem ser atualizadas a qualquer tempo e a exclusivo critério do Portal Piraporinha.com.br. sendo de responsabilidade do Usuário verificá-los com frequência.
2. REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO PORTAL Piraporinha.com.br.
2.1 Cadastro no Portal Piraporinha.com.br.
O cadastro no Portal Piraporinha.com.br. é realizado por meio da Internet, no momento da compra do produto e/ou serviço, cadastro este feito por livre e espontânea vontade do Usuário, condicionado ao fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos como: nome, endereço, CPF, e-mail e telefones para contato, a fim de facilitar as compras no Portal, em que o Usuário manifesta o consentimento livre, expresso e informado para a coleta, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento dos dados, nos termos da Política de Privacidade.
Para utilizar o Portal Piraporinha.com.br. e realizar compra de produtos e serviços, o Usuário deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de qualquer eventual cadastro de Usuários absoluta ou relativamente incapazes (por exemplo, menores de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, na forma da lei.
O Usuário se compromete a fornecer ao Piraporinha.com.br apenas dados e informações verdadeiras. Assim, o Usuário garante a autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização do Portal, se responsabilizando civil e criminalmente por qualquer inexatidão que venha a causar prejuízos ao Portal ou terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizadas, sempre que houver alterações.
O Portal Piraporinha.com.br se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Usuário, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados. Para mais informações acerca de como os dados coletados serão tratados pelo Portal Piraporinha.com.br. verifique a Política de Privacidade.
O acesso a áreas restritas dentro do Portal Piraporinha.com.br. somente é permitida a Usuários devidamente cadastrados, utilizando login e senha pessoal, sendo tais áreas consideradas fechadas. Neste sentido, o Usuário fica ciente que se alguma falha no sistema for encontrada que permita seu acesso a qualquer área restrita do Portal Piraporinha.com.br. ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, incidirá tal Usuário em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.
2.2 Segurança de logins e senhas
O Usuário assume neste ato integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. As credenciais de acesso ao Portal devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas. Ao confirmar o cadastro no Portal Piraporinha.com.br. o Usuário se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível
O Usuário fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras destes Termos, o Portal Piraporinha.com.br. se reserva o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
